Processo 695893/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/11/2011 15:50
Autuado em 25/11/2011 15:50
Oficio de encaminhamento 527/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8091/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8091/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8091/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado ALISSON RAMOS DA LUZ
Interessado ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Interessado EDGAR BUENO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado IVANILDE TEREZINHA DO ROSARIO

Juntadas
DataDescrição
08/07/2013 11:33 Petição de outra natureza
20/06/2012 09:35 Termo de Devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 881/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8091/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 816/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 08:49 DP  
13/02/2015 14:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 236/2015 -
13/02/2015 14:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 881/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1909/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
10/02/2015 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 649/2015 -
03/02/2015 09:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 823/2015 -
17/12/2014 22:40 S1C Acórdão nº 8091/2014 -
17/12/2014 22:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 419/2015 -
21/11/2014 07:58 GACAC  
19/11/2014 16:03 SMPjTC Parecer nº 18536/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
12/03/2014 11:22 DICAP Parecer nº 17333/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO N° 3155/2014. AO MPC.
11/03/2014 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 314/2014 -
27/01/2014 16:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 346/2014 -
08/07/2013 15:05 DICAP Parecer nº 1080/2014 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
04/06/2013 17:55 DP  
07/02/2013 10:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1662/2013 -
05/02/2013 13:00 SMPjTC Parecer nº 1411/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
01/02/2013 19:18 DP Informação nº 1582/2013 -
07/02/2012 09:27 DIJUR Parecer nº 1627/2013 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação
25/11/2011 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 816/2012 -

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